Ata do sexto Encontro Tecendo a Rede de 2009 da região do distrito de Sapopemba, realizado no dia 06/02/209.
Ao chegarem, os participantes foram convidados a localizarem no mapa do Distrito de Sapopemba a Instituição/Equipamento que atuam, como forma de tecermos a rede de Sapopemba (dinâmica inicial).
Iniciamos o encontro com a apresentação de todos os participantes.
Após esse momento foi apresentada a proposta de pauta para o dia:
• Informes sobre o Fórum Social Mundial;
• Comissão Executiva;
• Formação sobre o Orçamento de São Paulo (Jorge Kayano – Instituto Pólis).
Fórum Social Mundial: Como participante, Ivoneide foi convidada a passar alguns informes sobre o Fórum:
Ela relata que as pessoas que acompanharam pelos meios de comunicação (internet, televisão, entre outros), conseguiram de certa forma, absorver alguns pontos que ela não conseguiu, pelo fato de ser um espaço de discussão muito amplo, com várias tendas; Um ponto que ela destacou, foi a participação dos índios e que eles estão muito organizados.
O grupo sugeriu de retomarmos a discussão sobre o Fórum Social Mundial em um outro momento, como forma de formação.
Rafael NPPE Madalena: Expôs a idéia de formarmos uma Comissão Executiva, com o objetivo de aclopar outras instituições/equipamentos na organização dos encontros.
Valéria: sugeriu elaborarmos um instrumental onde as pessoas possam se escrever por e-mail para participar da Comissão Executiva.
Nilza: sugeriu que a Comissão Executiva se reúna para levantar objetivos, planejamento do ano, entre outros assuntos, e que esses sejam apresentados no próximo encontro.
Ficou acordado que a reunião da Comissão Executiva será no dia 27/02/2009 às 14h no Conselho Tutelar de Sapopemba, como forma das pessoas conhecerem e se apropriarem desse espaço.
Leonardo: Lembrou alguns pontos da última reunião, sendo eles:
• CAPS na região: segundo do Dr. Agrimeron, estava faltando localizar uma casa para alugar, contudo Luciana (UBS Madalena) ficou de retornar tal informação;
• Planejamento dos encontros para o ano de 2009: As comissões planejarem suas atividades para o ano.
Andréia: mencionou a pouca participação da educação. Uma sugestão é que reforcemos os convites as escolas por intermédio de seus gestores e educadores.
Tendo em vista a formação sobre orçamento público da cidade de São Paulo, Danilo solicitou que a plenária fosse dividida em pequenos grupos de quatro pessoas, com o objetivo de responder ou elaborar algumas perguntas sobre orçamento para auxiliar na formação.
Jorge Kayano: Médico Sanitarista de Formação e do Instituto Pólis
Ele informou que é importante esta discussão sobre o orçamento de São Paulo com a população, pois toda política tem um orçamento, e que nós somos o primeiro grupo a convidá-lo nesse ano para falar sobre;
Foi criado uma cartilha sobre o orçamento de São Paulo, explicando sobre os gastos da cidade, pois quando não nos preocupamos com o dinheiro da nossa cidade, estamos dando o dinheiro para pessoas estranhas administrarem. Jorge deixou um exemplar com o grupo;
Maria Luiza: pede que ele explique sobre o orçamento público, já que tem várias dúvidas sobre esse assunto;
Tendo em vista as várias dúvidas, Jorge deixou aberto para os participantes fazerem algumas perguntas:
Entre elas:
1. Quais critérios são usados para aprovar um orçamento?
2. Quais são os critérios na distribuição do orçamento e como essa verba esta sendo direcionado?
3. Qual a participação da comunidade no orçamento?
4. No repasse federal qual é o poder que o Legislativo tem?
Jorge Informou que o orçamento de São Paulo para 2009 é de $27,5 bilhões e o orçamento Federal de $900 bilhões. Este dinheiro tem o objetivo de resolver problemas e beneficiar a sociedade como um todo e não só um pequeno grupo;
-Esse dinheiro será arrecadado através dos impostos;
-Ele também relatou que os empresários reclamam de investimentos para as empresas, mais o que eles não dizem é que uma carga tributaria serve para pagar juros;
-A prefeitura quando vai planejar o seu orçamento tem que ter uma previsão de como vai atingir a meta desejada;
-Na educação os municípios devem gastar no mínimo 25% e na saúde 15%.
-A proposta NASF é melhorar a qualidade da saúde da família. O NASF atende hoje por volta de 30% das famílias;
-Ele também informou que não adianta inserir em pedacinhos e sim em uma área total, desta maneira o problema de São Paulo foi implantar a saúde da família com parcerias, dessa forma não se vê a qualidade e sim a quantidade;
-Ele focou muito onde sempre quem sai lucrando são os que tem mais condições e isto não deveria acontecer, pois sempre quem paga a maioria dos impostos são os mais pobres, no entanto são os que mais perdem em todos os sentidos;
- Jorge deixou algumas planilhas sobre o Orçamento da cidade, segundo ele podemos acessá-las no site da prefeitura;
- Por fim, Jorge agradeceu ao grupo pelo convite e se colocou a disposição para retornar;
Andréia: agradeceu a presença do Jorge e sugeriu que ele volte, pois o tema é muito importante e devemos dar continuidade em um outro momento.
