Encontro iniciado com avaliação do IX Tecendo a Rede: necessidade de maior tempo para articulação e discussão após o vídeo apresentado. Boa campanha para Conselho Gestor de Saúde; necessidade de discussão, no Tecendo a Rede, sobre seguridade social e conseqüências da crise atual nos nossos espaços de ação.
Informes: folheto elaborado pelo Conselho Tutelar (compreensão das atribuições do Conselho Tutelar); oficinas realizadas na EMEF Arquiteto Vilanova Artigas sobre o ECA; denúncia realizada por escola com colaboração do Conselho Tutelar; comissão elaborada para impulsionar eleição para Conselho Gestor – ideal de permanência da comissão para garantir atuação do conselheiro; Fórum Municipal da Criança e do Adolescente ocorre todo primeiro sábado do mês na Câmara Municipal de São Paulo (em Julho, devido às férias, será antecipado para último sábado de Junho).
Fala da assistente social Janaína: resgate histórico da assistência social, abordando:
- SUAS (2004);
- Políticas sociais que efetivam os direitos sociais postos na Constituição;
- Maior avanço, no Brasil, na época da ditadura, devido resistência popular da classe trabalhadora;
- De 1930 a 1945: introdução das políticas sociais no Brasil;
- Ranço histórico de assistencialismo atribuído à assistência social;
- Constituição de 1988: coloca a assistência social como dever do Estado;
- 1993: aprovação da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), onde consta o BPC (Benefício de Prestação Continuada); NOB (Norma Operacional Básica);
- 31 CRAS em São Paulo, divididos pela população, não necessariamente por vulnerabilidade, ações de socialização, transferência de renda;
- CREAS: atua em média complexidade (apoio sócio-familiar, adolescentes em medida sócio-educativa, atenção domiciliar).
Flariston fala acerca da participação popular:
- Fóruns: constituídos no processo de redemocratização, espaços de mobilização social. - Instrumentos jurídicos que garantem a democracia participativa: informação, participação no planejamento, entre outros. Ministério Público; Defensoria Pública.
- Descentralização do poder: instrumentos políticos de participação popular, como conselhos, movimentos sociais.
- Conferências: ocorrem a cada dois anos - conferem, propõem, deliberam.
- Desafios: desconhecimento social dos poderes executivo, legislativo e judiciário, resistência em aceitação da participação popular.
Finalização com aceitação da proposta de dar prosseguimento, no XI Tecendo a Rede, à temática abordada neste encontro.
